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Domingo, 20 de Maio de 2012
COLUNAS | MEIO AMBIENTE
Em 21/11/2009 às 16:46
Americana, pioneira em tratar esgotos?

Quando cheguei a Americana, em meados de 1991, percebi que teria uma árdua tarefa à frente da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente. A Administração Pública havia acabado de autorizar a demolição do chamado “Casarão dos Zanagas”, um prédio histórico onde residiu o primeiro prefeito da cidade, o forte odor causado proveniente de indústrias e a poluição causada pela queimada de cana-de-açúcar, dentre outras mazelas, eram motivo de notícias e reclamação de populares. Mas, um fato inusitado me chamou a atenção: a cor (ou as cores) dos ribeirões, riachos e córregos que cortam a cidade. 

Ora estavam verdes, ora azuis, amarelos, roxos, pretos, enfim, o que não se via costumeiramente era a cor natural das águas. Em busca de informações, soube que tal problema era proveniente das tinturarias da cidade, que despejavam seus efluentes sem prévio tratamento nos cursos de água. No final daquele ano a imprensa noticiou que uma forte chuva havia subido o leito do Ribeirão Quilombo e isso ocasionou a perda de equipamentos da estação de tratamento de esgoto Carioba, levados pela enxurrada. Foi quando tomei conhecimento que um grupo de industriais, o DAE e a Prefeitura Municipal haviam firmado um convênio em meados da década de 1980 para a construção de uma estação para tratamento conjunto de esgotos industriais e domésticos.

Em contato com industriais que compunham uma comissão de obras, o então diretor do DAE e o prefeito Waldemar Tebaldi tomei conhecimento que as obras estavam inacabadas, existindo um desacerto financeiro entre as partes e que não havia o propósito de retomada das obras. O convênio previa apenas a construção da estação, não fazendo qualquer menção às elevatórias e o sistema de coleta e condução dos esgotos à estação. Algo como se possuir uma televisão sem a correspondente antena. E as indústrias, embora participando com a mesma quota da Prefeitura e do DAE (33,33%), seria beneficiada, por um bom período, com uma espécie de anistia relativamente aos custos de operação (essas doações de ruas não são por acaso).

Outra alternativa não tive que a de ingressar com uma ação civil pública contra a Administração Pública e dezenas de indústrias locais. No curso de ação foi firmado um acordo (termo de ajustamento de conduta) com os réus, com acompanhamento pela CETESB. Após isso, participei de inúmeras reuniões por quase longos 10 anos, até que o sistema fosse concluído. Uma pessoa que
me impressionou positivamente nesse trabalho foi o industrial Ítalo Scuro, uma pessoa notável e com forte espírito público, empenhada em proteger o meio ambiente.

Findos os trabalhos, eu disse aos representantes da Administração Pública local que preferia não ter de intervir para fazer com que o sistema operasse de acordo com a lei, que exige um mínimo de 80% de remoção da carga orgânica. Que nada!!! Desde então, o sistema, já obsoleto em sua concepção tecnológica – não funciona adequadamente e interfere negativamente na qualidade das águas do Rio Piracicaba. Duvida? Vá olhar o ponto de lançamento dos efluentes da estação no Rio Piracicaba. Águas turvas demonstram que o sistema é falho e apenas consome o dinheiro público. Isso torna ilegal a situação das indústrias que se servem da estação, da Administração local e mesmo do Estado de São Paulo, que lança no local os esgotos do Centro de Detenção Provisória (CDP). 

A Promotoria de Justiça, até o momento sem êxito, firmou vários acordos visando à solução do problema. Mas a cidade não parou de crescer, ao contrário, aprovou dezenas de loteamentos de 150 m2, em desacordo com a legislação municipal, aumentando a carga poluidora sobre o sistema. E ainda dizem que Americana é pioneira em tratamento de esgotos! Se isso for uma piada, é de muito mau gosto.

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