As vozes altissonantes em bares, restaurantes, cafés, o barulho estridente dos carros e seus aparelhos de som, os ruídos das motocicletas, ônibus, caminhões, viaturas, a musiquinha do gás, os disparos dos alarmes, o som das máquinas industriais, a gritaria dos locutores das lojas, tudo isso e muito mais, nos roubam o sagrado direito fundamental à tranqüilidade, à paz, ao sossego, ao silêncio.

Vivemos no mundo dos decibéis; parece-me que temos uma urgência em produzir e consumir esse subproduto da vida urbana.  Seja no trabalho, ou em casa, todos estamos sujeitos aos efeitos nocivos da poluição sonora. Quem, vivendo nesse ambiente hostil, nunca sentiu algum sintoma relacionado aos distúrbios do sono, estresse, comprometimento da capacidade auditiva, dores de cabeça, irritação nervosa, alergias, distúrbios digestivos, falta de concentração, aumento do batimento cardíaco?  

As fontes geradoras da poluição sonora acentuam seus impactos principalmente em finais de semana, justamente enquanto “dorme a fiscalização”.  Alguém já experimentou chamar algum órgão ligado ao Poder de Polícia para resolver o problema?

Nessas horas, a fiscalização é praticamente inexistente, não há a quem socorrer, fica aquela sensação de impotência, de desânimo. Passamos até a acreditar que nosso pleito é fruto de egoísmo diante de outras urgências que se sobrepõe à nossa ânsia de preservar qualidade de vida. O jeito, então, é nos acomodar diante da algazarra geral.

Caro leitor, veja, entretanto, como é dura a vida do fiscal que resolve agir. Certa vez, quando eu atuava como promotor de justiça em Presidente Venceslau, processei criminalmente o presidente do principal clube associativo da cidade por perturbação do sossego alheio.

Na audiência compareceu um jornalista como testemunha, vizinho do clube, anunciando ao juiz que as perguntas lhe deveriam ser dirigidas em voz alta em razão de um sério problema de audição que o acometia.

Qual não foi a surpresa de todos diante da afirmação da testemunha de que não conseguia dormir direito em razão dos ruídos dos bailes e festas realizados no clube?  Tasquei no meu parecer que a intensidade do barulho era tal que “até surdo ouvia”. 

O presidente do clube foi condenado em primeira instância, mas o tribunal o absolveu.  É possível que, com a continuidade dos bailes, o vizinho não mais tenha tido do que reclamar. Ficou surdo de vez.

Há alguns anos, tendo ido a um baile dançante de um clube americanense, reclamei junto a um diretor do intenso calor ambiente, alertando-o sobre a necessidade da implantação de medidas para a melhoria da circulação do ar, e indagando-lhe do por que das janelas estarem fechadas.

Na lata, ele me disse que, num inquérito civil que instaurei em razão de reclamação de vizinhos, eu havia determinado a adoção de medidas de tratamento acústico para evitar a propagação de ruídos para o ambiente exterior.

Descobri que culpa pelo calor era minha, só minha. Meio sem graça, com aquele baita tiro no próprio pé, voltei para a minha mesa. Dancei menos, tomei umas cervejas a mais. Lembrei-me dos vizinhos, que, naquelas alturas, não podiam sequer adivinhar que eu advogara a abertura das janelas.

Olhei os circundantes, que também não podiam saber quem seria o responsável por aquela sauna. Conformado, disse para mim mesmo que a situação não representava problema algum, pois jamais seria um Fred Astaire processando presidentes de clubes.  Minha mãe, fã do bailarino hollywoodiano, falava para eu ser professor, isso numa época em que a educação era ainda valorizada. Deu no que deu.