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Domingo, 20 de Maio de 2012
COLUNAS | PINGA FOGO
Em 1/3/2010 às 23:43
Panfletos e a liberdade de manifestação

PANFLETOS I

A apreensão de panfletos contra o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e da taxa do Lixo e a cobrança da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) em Americana gerou mais uma disputa política entre os representantes do PSDB e do PT. Após a apreensão de cerca de 100 panfletos anteontem, no Bairro Antonio Zanaga, integrantes da CMS (Central de Movimentos Sociais), responsáveis pela distribuição, foram levados até o plantão policial pela Gama (Guarda Armada Municipal de Americana). E reclamam de abuso de poder e cerceamento da liberdade de expressão.

PANFLETOS II

A alegação é que a distribuição desrespeitou a lei 4.125 de 2004. O texto prevê que a atividade de panfletagem deve ter autorização da secretaria de Meio Ambiente, mas deixa livre a manifestação de panfletos religiosos e políticos. A lei não fala nada em constranger pessoas no exercício da liberdade de expressão.  Os panfleteiros deveriam ser notificados e liberados, mas alguém do alto escalão solicitou ao GPA (Grupo de Proteção Ambiental) da Gama que conduzisse os envolvidos ao plantão policial. Mas ninguém diz quem deu a ordem, por motivos óbvios.

PANFLETOS III

Pelo visto, essa briga não vai parar por ai. Deve bater na porta da Justiça. Um dos dirigentes do PSDB americanense, Adilson Bicalho, chamou de canalhice a manifestação do PT e do deputado estadual Antonio Mentor (PT). E ameaçou processar o partido por injúria e difamação uma vez que o partido tucano foi citado no material. Já o presidente do PT, Rogério Santarosa, disse que também recorrerá à Justiça porque a administração cerceou a liberdade de expressão. Pelo visto, o incidente deflagra a corrida eleitoral em Americana, e, com certeza, os dois lados usarão o episódio para lançar torpedos nos adversários na campanha que se aproxima.

PANFLETOS IV


Diante dessa história toda, ficamos nós aqui a imaginar como ficou o clima na família Santarosa depois do ocorrido. Só recordando: o secretário do Meio Ambiente, Jonas Santarosa, teve sua cabeça servida uma bandeja depois de aceitar o convite do prefeito Diego De Nadai (PSDB) para ocupar a pasta. Foi literalmente expulso do partido. E Jonas é o secretário de Meio Ambiente. Além de ser irmãodo presidente do PT, Rogério Santarosa. Não foi Jonas quem deu a ordem para conduzir os manifestantes à delegacia, mas faz parte do governo opositor ao partido do irmão. Santa confusão!

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