O presidente da Câmara de Americana, Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), informou no Jornal da Notícia de ontem que devolveu R$ 1,6 milhão para a prefeitura. O dinheiro é resultado da sobra entre a receita e os gastos da Câmara. Esse montante retorna ao caixa da prefeitura mesmo depois dos investimentos feitos pelo dirigente do Legislativo.

Neste primeiro ano na presidência, Sacilotto disse que investiu na compra de novos computadores; um provedor novo do sistema; novas câmeras para a tevê e máquinas fotográficas; está montando uma lan house; e comprou armários de segurança à prova de fogo e água para proteção dos equipamentos e documentação. Esses armários são codificados e deslizantes e ocupam um espaço menor.

Como metas para 2012, Sacilotto elencou a compra de novos equipamentos. Também utilizará uma área para montagem de uma lan house para uso por estudantes. Do ponto de vista político, pretende tocar a Câmara dentro das possibilidades, para os vereadores usarem o espaço de forma democrática.

ADMINISTRAÇÃO

No campo administrativo, Sacilotto disse que os trabalhos fluiram muito bem. Assim que assumiu, fez uma reeestruturação no quadro funcional dos comissionados. Alterou atribuições e qualificações profissionais. Os funcionários comissionados tinham uma gratificação de R$ 1,2 mil e entendia que aqueles que recebiam acima de R$ 4 mil não poderiam receber essa bonificação.

Com essa economia foi possível reduzir o valor da folha de pagamento. A Câmara mantinha estagiários em algumas atividades profissionais ligadas à comunicação. Esses estudantes mexiam com equipamentos principalmente de televisão que foram substituídos por profissionais formados, visto que depois de um ano tinham que ser mudados, por determinação legal. O estagiário era treinado para mexer com os equipamentos e, depois, com o fim do contrato, tinha de ser treinado um novo estudante. Mesmo aumentando em três os profissionais de comunicação, houve uma redução da folha.

PRESENÇA

Diante da polêmica gerada por reportagem mostrando que a maioria dos 513 deputados federais não compareceu nas sessões do Congresso, o apresentador do Jornal da Notícia, Walter Bartels, pediu para comentar a assiduidade dos vereadores nas sessões. Sacilotto considera importante a participação nas sessões para discutir os projetos, deixar claro seu ponto de vista e ter oportunidade de fazer emendas. "Eu acho importante o comparecimento dos vereadores nas sessões", enfatiza. Mas respeita quando o vereador tem compromisso agendado. O próprio tucano se ausentou em quatro ocasiões para discutir a instalação de duas escolas, em São Paulo, e buscar recursos em Brasília.

CADEIRAS

Fora a votação dos projetos - alguns polêmicos - Sacilotto também cuida da rotina administrativa da Câmara. E por isso começa a se preparar para receber mais vereadores na próxima legislatura. Ano que vem fará uma previsão de revisão funcional da Câmara. O número de parlamentares subirá de 13 para 19.

Segundo o tucano, o prédio da Câmara permitirá a acomodação de mais parlamentares. O terceiro piso do antigo Colégio Divino Salvador está com baixa ocupação. Como a rede elétrica apresenta sobrecarga elétrica, determinou a realização de projeto para sanar o problema e permitir a abertura dos novos gabinetes. Será realizada concorrência para reparos na rede elétrica, com investimento de R$ 400 mil a R$ 500 mil. Os serviços no último piso serão feitos ao longo do tempo e no plenário serão executados durante o recesso parlamentar.

PRODUTIVIDADE

Com relação à produtividade da Câmara, Sacilotto informou que houve crescimento de 14% na apresentação de proposituras. Projetos de lei do Executivo e do Legislativo somaram 208 - os do Executivo são 50% superiores ao dos apresentados pelso parlamantares. Ainda foram apresentados 94 projetos de decreto legislativo, como honrarias, 1,1 mil requerimentos. Mas analisa a produtividade pela qualidade da Câmara e não pela quantidade de proposituras., que não condiz com a expectativa da população.

TENSÃO

Três momentos foram apontados como os mais tensos enfrentados pelo presidente. Assim que assumiu a presidência, o tucano enfrentou duas sessões tumultuadas por conta da votação do projeto de lei do Executivo que concedia aumento aos servidores municipais. Na primeira votação, servidores lotaram as dependências da Câmara - inclusive a área reservada aos vereadores - e dificultaram a chegada de Sacilotto até o plenário para assumir seu posto. O plenário ficou lotado apesar de o projeto de reajuste não ter sido apresentado na ocasião.

Na sessão seguinte, quando o projeto de aumento já estava na Casa e seria votado em regime de urgência, Sacilotto pediu reforço policial e foi muito criticado pela oposição por causa disso. Foi um momento de tensão e de muita dificuldade. Mas justitificou que como presidente tem de garantir a integridade dos vereadores, dos funcionários e até mesmo das pessoas que acompanham as sessões, além de zelar pelo bem público. Ocorreram manifestações e todos os vereadores da situação e oposição puderam se posicionar.

Outro momento crítico apontado pelo presidente foi o retrocesso na votação do aumento de 60% dos subsídios dos vereadores para a próxima legislatura. Na oportunidade, foi aprovado projeto de correção de 0% nos subsídios. Neste caso, o tucano adotou um procedimento divergente do primeiro caso. Não pediu reforço policial, apesar de saber que haveria uma manifestação grande, por causa do protesto realizado na semana anterior. O que ocorreu foi que os manifestantes que lotaram o plenário vaiaram os vereadores e dificultaram os pronunciamentos. De novo, Sacilotto foi criticado, porque não se conseguia falar na sessão. Desta vez foi bombardeado por não pedir mais segurança.

Em seguida, foram votados os dois projetos sociais do prefeito Diego De Nadai (PSDB) que criavam os programas Esta Casa é Minha e o Economia em Casa. De novo o plenário ficou lotado de pessoas favoráveis ao projeto do prefeito, que fizeram pressão para aprovação, e que aplaudiram os vereadores da base aliada e vaiaram os da oposição. E os parlamentares do bloco oposicionista reclamaram porque não conseguiam falar. A avaliação de Sacilotto é que nas votações dos projetos de aumento dos vereadores e dos projetos sociais ocorreu uma verdadeira "anarquia".

Nos dois últimos casos, a população pode se manifestar como bem quis. Diante dos tumultos, agora tentará definir a posição com relação a segurança junto aos vereadores. Ele entende que a segurança é necessária, para evitar os dois últimos incidentes e garantir a integridade de todos e zelar pelo patrimônio público.

TRIBUNA

Antevendo dificuldades para conter a Câmara em ano político, ano que vem, Sacilotto tomou uma decisão. O uso da Tribuna Livre será mantido da mesma forma. Qualquer pessoa poderá se inscrever para fazer uso do espaço, mas terá de abordar determinado assunto por no máximo dez minutos, sem direito de questionamento pelos vereadores - a não ser que seja mencionado pelo orador - para evitar que as sessões se alonguem e que o espaço seja usado com fins eleitoreiros.

Outra mudança de Sacilotto foi o uso do tempo da liderança do partido. O parlamentar tem que determinar o assunto do partido. Se for pessoal não poderá usar o tempo. Sabe que ano que vem será um ano político, de eleição, mas vai dar condições dos vereadores se manifestarem dentro do que o regimento permite, sem excessos, como os ocorridos no passado recente, quando os vereadores da situação e oposição se degladiaram. Será necessário bom senso.

E adiantou: é candidato a reeleição. Ainda pretende fechar o cerco para impedir que os vereadores utilizem a estrutura da Câmara para fazer campanha eleitoral ano que vem. A preocupação de Sacilotto é com as transmissões das sessões ao vivo. Então os vereadores precisarão tomar cuidado. É que se o vereador fizer uma manifestação e ficar caracterizada como campanha eleitoral, tanto quem usou o espaço quando o presidente ficarão sujeitos a ação. No período eleitoral não pode fazer manifestação que represente campanha. Também não poderá ser utilizada a área e os gabinetes para panfletagem e distribuição de material.

Outro cuidado é com a Câmara Melhor Idade e a Câmara Jovem. Os vereadores não poderão distribuir folhetos explicativos nesses eventos, como estavam fazendo. Quando chegar próximo ao período eleitoral, encaminhará uma norma e fará reunião com os diretores e com os vereadores para pedir uma trégua entre os grupos antagônicos.